ACRESCENTA ARTIGOS 28.A, 28.B E 28.C À LEI MUNICIPAL Nº 2.344/04 DE 28.06.04 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS - CRIA HABITE-SE SUSTENTÁVEL.
Veja Mais“ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA SEÇÃO V DO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS E REVOGA A SEÇÃO II DO CÓDIGO DE POSTURAS (CARÁTER DE URGÊNCIA)”
Veja Mais“CRIA CARGOS DE MÉDICO, ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AGENTES DE SAÚDE NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 2.469/05 DE 09/03/2005 - DESTINADO A CRIAÇÃO DAS EQUIPES DO PSF: VILA NOVA, VÁRZEA DE CIMA E CHÁCARA BELA VISTA.” (CARÁTER DE URGÊNCIA)
Veja Mais“AUTORIZA A EMISSÃO DE HABITE-SE PARCIAL PARA PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO EM LOTEAMENTOS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MOTORISTA ESCOLAR - TRANSPORTE RURAL DE ESTUDANTES”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE FISIOTERAPEUTAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO DO MUNICIPIO DE PERDÕES.”
Veja MaisINSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“CRIA OS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS E FISCAL DE POSTURAS E CONTADOR NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES. ”
Veja Mais“AUTORIZA O REMEMBRAMENTO OU UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 103/2021 E 113/2022”. (CARÁTER DE URGÊNCIA)
Veja MaisALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, EM ESPECIAL, A LEI Nº 1.763/94, DE 27/12/1994, “QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES”, A LC Nº 68/2017, DE 27/12/2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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