SÚMULA: Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Vereadores do município de Cruz Machado-Estado do Paraná.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre a criação do programa “ O Legislativo em sua comunidade”, no âmbito do Município de Cruz Machado, Estado do Paraná.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisEMENTA: Autoriza o chefe do poder executivo a criar, alterar e colocar em extinção cargos e Funções Gratificadas no âmbito do Poder Executivo, na Lei Municipal nº1472/2014
Veja MaisInstitui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado e dá outras providencias.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a concessão de revisão geral e reajuste real junto a remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Cruz Machado-PR., conforme índices constantes desta lei
Veja MaisSÚMULA: Altera o Art. 4º da Lei nº1820/2023, a qual autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de Termo de Fomento à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruz Machado - APAE, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE CRUZ MACHADO, REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO, E REAJUSTE REAL.
Veja Mais- SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.661 DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PSS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA VISANDO ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E PROGRAMAS ESPECÍF (...)
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 1942/2025 - EMENTA: Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a reestruturar, alterar e criar cargos em comissão e secretários municipais no âmbito do Poder Executivo, na Lei Municipal nº1486/2014.
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