Altera inciso II, alínea "a", do art. 2° da Lei Complementar n°262 de 08 de janeiro de 2024, que instituiu a Condomínio Empresarial "Deputado Rubens Garcia " no município Machado, e dá outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°81, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACHADO- ESTADO DE MINAS GERAIS- PCCRSP, LOTADOS NO PODER EXECUTIVO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°81, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACHADO- ESTADO DE MINAS GERAIS- PCCRSP, LOTADOS NO PODER EXECUTIVO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar nº 63, de 04 de fevereiro de 2011, que dispôs sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Machado, estabeleceu normas gerais de enquadramento e deu outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°81, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACHADO- ESTADO DE MINAS GERAIS- PCCRSP, LOTADOS NO PODER EXECUTIVO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta os parágrafos 2° e 3° ao art. 92 da Lei Complementar n° 002 de 10 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Machado, e da outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 87, de 17 de abril de 2012.                                                                                                                                                                                           

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°232, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACHADO- IPREM-MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar n° 193 de 13 de janeiro 2021, que institui a nova estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo do Município de Machado, Estado de Minas Gerais; revogou a Lei Complementar n°160 e suas alterações, e deu outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°232, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACHADO- IPREM - MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.