DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS/CADASTRADOS NO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, BAIRRO CAIXA D'ÁGUA, DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA-MG.
Lei Ordinária 5239/2020
de 22/12/2020
ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.
Lei Ordinária 5238/2020
de 22/12/2020
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 3.800/08 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Lei Ordinária 5237/2020
de 22/12/2020
DENOMINA RUA “GUANAYR AGRIPINO AMORIM” UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA ISABEL II, BAIRRO TRIÂNGULO, NESTA CIDADE E MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 5236/2020
de 22/12/2020
DENOMINA RUA “CRISTIANO LACERDA LEAL” UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA IZABEL II, BAIRRO TRIÂNGULO, NESTA CIDADE E MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 5235/2020
de 14/12/2020
DENOMINA RUA “LOURDES MACHADO SAMPAIO” UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CARANGOLA, BAIRRO CHEVRAND, NESTA CIDADE E MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 5234/2020
de 14/12/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DAS LEIS Nº 334/1953, 566/1967, 1205/1973, 1751/1980, 3804/2008 E 4595/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 5233/2020
de 07/12/2020
DENOMINA RUA “JOSÉ DE PAULA RIBAS” UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CARANGOLA, BAIRRO CHEVRAND, NESTA CIDADE E MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 5232/2020
de 07/12/2020
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, POR RAZÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAP'S DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 5231/2020
de 07/12/2020
DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE DOS ENFERMEIROS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF - DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA ATUAÇÃO COMO ENFERMEIRO RESPÓNSAVEL TÉCNICO-ERT.
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