Câmara Municipal de Imbituba

Requerimento 15/2025
de 24/03/2025

“Requerimento de Licença para vereador.”                                                                                                                                                                                                                           

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Requerimento 14/2025
de 24/03/2025

Rafael Mello da Silva, Vereador do Partido Liberal (PL), com base no Atigo 117, §3, Inciso X Regimento Interno da CMI, vêm REQUERER que o Presidente da Câmara Municipal de Imbituba expeça convite ao Presidente do SCPAR- Porto de Imbituba o Senhor Christiano Lopes de Oliveira, para prestar informaçõe  (...)

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Requerimento 12/2025
de 10/03/2025

“Requer envio de expediente ao Prefeito de Imbituba, Michell Nunes, questionando se é de interesse do Executivo aderir ao programa Contrata+Brasil, disponibilizado pelo Governo Federal, plataforma que permite a microempreendedores individuais (MEIs) oferecer seus serviços diretamente ao governo”

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Requerimento 13/2025
de 09/03/2025

Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar o desvio de saibro e manipulação de orçamentos em licitações da prefeitura de Imbituba no ano de 2024, no âmbito da Secretaria de Obras, notadamente o objeto ou serviço adquirido, o processo administrativo que autorizo  (...)

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Requerimento 11/2025
de 24/02/2025

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (PL), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem, à presença de Vossa Excelência, REQUERER, nos termos do Inciso II do Art. 51 da Lei Orgânica Municipal e do Art. 87, Inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba, licença sem remuneração, para tratar   (...)

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Requerimento 10/2025
de 17/02/2025

“Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal de Imbituba sobre a Obra de Terraplanagem e Construção de Galpão no Município de Imbituba”.                   

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Requerimento 9/2025
de 17/02/2025

“Requerimento de Licença para Vereador”.                                                                                                                                                                                                                           

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Requerimento 8/2025
de 10/02/2025

Requer a presença em plenário do Servidor Everaldo de Souza Padilha, que comanda a pasta de Segurança e Medicina do trabalho  para dar explicações sobre as verbas remuneratórias de insalubridade e periculosidade dos servidores do Município.

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Requerimento 7/2025
de 10/02/2025

“Requer a esta Casa Legislativa que seja solicitado ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Imbituba informações acerca do cumprimento da legislação vigente referente à reserva de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCDs) no centro do município.”

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Requerimento 6/2025
de 10/02/2025

Requer que o Presidente da Câmara Municipal de Imbituba expeça convite ao Presidente da CDL de Imbituba, o Senhor Rodrigo de Senna Ferreira, para prestar informações acerca da decoração de Natal em Imbituba no ano de 2024.

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